Enel leva caso à Justiça e questiona conduta de diretor da Aneel

Empresa italiana acusa Fernando Mosna de parcialidade e quebra de sigilo em processos regulatórios envolvendo o grupo

Enel leva caso à Justiça e questiona conduta de diretor da Aneel

A Enel, gigante italiana do setor de energia, acionou a Justiça contra o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, alegando conduta parcial em decisões que envolvem os interesses da companhia. Segundo a ação, o executivo teria violado o dever de sigilo em processos regulatórios, prejudicando a transparência esperada de um agente público.

A disputa ganhou contornos delicados no setor elétrico brasileiro, já que a Aneel é responsável por regular o mercado e garantir igualdade de tratamento entre as distribuidoras e concessionárias. A Enel afirma que a atuação do diretor comprometeu a imparcialidade necessária, abrindo dois processos judiciais distintos para resguardar seus direitos.

Procurada, a Aneel afirmou que não comenta casos judiciais em andamento, mas ressaltou que todos os seus diretores seguem rigorosamente os princípios de ética e transparência. Especialistas do setor observam que esse tipo de conflito pode gerar precedentes importantes sobre a relação entre agências reguladoras e empresas privadas no Brasil.

A Enel, por sua vez, reforça que a medida judicial não visa contestar a regulação em si, mas garantir que os processos sejam conduzidos de maneira justa e em conformidade com a lei, evitando prejuízos à empresa e, consequentemente, aos consumidores.

Enel leva caso à Justiça e questiona conduta de diretor da Aneel