ANEEL aprova reajuste tarifário para quatro distribuidoras de energia

Consumidores de Minas Gerais, Amazonas, São Paulo e Sergipe serão impactados por novas tarifas que entram em vigor ainda este mês

Por EnergyChannel | 22 de maio de 2025

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, durante reunião ordinária realizada na última terça-feira (20), o reajuste tarifário anual de quatro distribuidoras de energia elétrica que atendem consumidores em diferentes regiões do país. As novas tarifas afetarão consumidores da Cemig Distribuição (MG), Amazonas Energia (AM), CPFL Santa Cruz (SP) e Companhia Sul Sergipana de Eletricidade - Sulgipe (SE).

ANEEL aprova reajuste tarifário para quatro distribuidoras de energia

Cemig: maior impacto para consumidores mineiros

Entre os processos analisados, o reajuste da Cemig Distribuição S/A foi o que apresentou maior impacto tarifário. A partir do próximo dia 28 de maio, os consumidores atendidos pela concessionária mineira sentirão um efeito médio de 7,78% em suas contas de energia. Os clientes conectados em alta tensão, como indústrias e grandes comércios, terão um aumento mais expressivo, de 9,45%, enquanto os consumidores de baixa tensão, incluindo residências, pequenos comércios e serviços, enfrentarão reajuste de 7,03%.

A decisão foi aprovada por unanimidade pela Diretoria da ANEEL, sob relatoria da diretora Agnes Aragão, e impactará milhões de consumidores em Minas Gerais, estado com uma das maiores bases de clientes do setor elétrico nacional.

Amazonas Energia: redução para consumidores residenciais

Já os consumidores atendidos pela Amazonas Energia terão um cenário mais favorável. O reajuste aprovado, também por unanimidade e com relatoria da diretora Agnes Aragão, resultará em efeito médio de apenas 1,35% nas tarifas. A particularidade deste processo é que, enquanto os consumidores de alta tensão terão aumento de 0,77%, os clientes de baixa tensão experimentarão uma redução de 2,20% em suas tarifas.

Esta redução para consumidores residenciais e pequenos comércios representa um alívio para a população amazonense, especialmente considerando os desafios socioeconômicos da região. As novas tarifas entrarão em vigor já na próxima segunda-feira (26).

CPFL Santa Cruz: divergência na diretoria

O processo da CPFL Santa Cruz, que atende municípios do interior paulista, foi marcado por divergências entre os diretores da ANEEL. Aprovado por maioria, o reajuste estabeleceu um efeito médio de 2,62% para os consumidores, sendo 2,61% para alta tensão e 2,62% para baixa tensão. As novas tarifas já entram em vigor nesta quinta-feira (22).

Um ponto relevante deste processo foi o reconhecimento de um passivo regulatório de R$ 100 milhões, que será revertido no próximo ciclo tarifário da concessionária, potencialmente aliviando futuros aumentos.

A relatora do processo, diretora Agnes Aragão, defendia um cenário mais favorável aos consumidores, com efeito médio de -3,44%, posição que foi acompanhada pela diretora Ludimila Silva. No entanto, prevaleceu o voto-vista do diretor Fernando Mosna, que contou com o apoio do diretor Ricardo Tili e do diretor-geral da Agência, Sandoval Feitosa.

Sulgipe: impacto moderado para consumidores sergipanos

Completando o quarteto de processos analisados, a Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe) teve seu reajuste tarifário aprovado com efeito médio de 1,35%. A distribuidora, que atende cerca de 172 mil unidades consumidoras em 14 municípios sergipanos, aplicará um aumento de 0,38% para consumidores de alta tensão e 1,61% para os de baixa tensão.

Para os consumidores residenciais (classe B1), o impacto será de 1,42%. As novas tarifas da Sulgipe entram em vigor a partir desta quinta-feira (22).

Fatores que influenciaram os reajustes

Os percentuais aprovados pela ANEEL refletem a variação dos custos que as distribuidoras enfrentam para prestar o serviço de fornecimento de energia elétrica. Entre os principais componentes que influenciaram os reajustes estão os custos com transmissão e aquisição de energia, além dos encargos setoriais que financiam políticas públicas do setor elétrico.

É importante destacar que os processos tarifários seguem metodologias específicas estabelecidas nos contratos de concessão. No caso da Sulgipe, por exemplo, trata-se de uma Revisão Tarifária Periódica (RTP), processo mais complexo que ocorre a cada ciclo tarifário e define o custo eficiente da distribuição, metas de qualidade e de perdas de energia, além dos componentes do Fator X para o ciclo.

Já os demais processos aprovados são Reajustes Tarifários Anuais (RTA), procedimentos mais simples que ocorrem nos anos em que não há revisão tarifária. Nestes casos, a parcela de custos gerenciáveis da distribuidora (Parcela B) é atualizada pelo índice de inflação estabelecido no contrato (IGP-M ou IPCA), subtraído do Fator X.

A ANEEL reforça que todas as decisões tarifárias buscam equilibrar a modicidade tarifária para os consumidores com a sustentabilidade econômico-financeira das concessionárias, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica.

Com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)