Câmara analisa criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Brasília — 3 de outubro de 2025 – A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados deu mais um passo no debate sobre o Projeto de Lei 1923/2024, que propõe a criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC), entidade que seria responsável por monitorar e dar maior transparência à cadeia de abastecimento de combustíveis no Brasil.

Câmara analisa criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Durante a reunião desta quarta-feira (1º), o parecer do relator foi apresentado, mas a votação acabou adiada após um pedido de vista coletiva, recurso regimental que concede prazo adicional para análise do texto antes da deliberação final em Plenário.

O presidente da CME, deputado Diego Andrade (PSD-MG), destacou a relevância da proposta e defendeu que a tramitação seja acelerada:

“Esta presidência apoia o projeto e faz apelo ao deputado Hugo Motta (presidente da Câmara) para que a matéria seja pautada e votada em breve”, afirmou Andrade.

ONSC ganha força em meio a investigações sobre mercado clandestino

A proposta ganhou visibilidade nas últimas semanas após a deflagração das operações Carbono Oculto e Cadeia de Carbono, da Polícia Federal, que investigam esquemas de comercialização ilegal de combustíveis supostamente ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo parlamentares favoráveis ao PL, a criação do ONSC pode ajudar a reduzir práticas ilícitas, aumentar a transparência no setor e fortalecer a segurança energética do país.

Próximos passos

Com o pedido de vista, o texto deve voltar à pauta da CME nas próximas sessões. Caso seja aprovado, seguirá para análise em outras comissões temáticas antes de ser apreciado no Plenário da Câmara.

O setor de energia e combustíveis acompanha de perto a tramitação do projeto, que poderá criar um novo marco institucional para o monitoramento da cadeia de derivados no Brasil.

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