Entidades divulgam propostas para regulamentação do Certificado de Garantia de Origem do Biometano
- EnergyChannel Brasil
- há 9 horas
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A recomendação defende a adoção de medidas regulatórias que incentivem tecnologias mais sustentáveis para a produção de biometano;
A principal iniciativa sugerida está ligada ao setor agropecuário, que responde por 93% do potencial teórico de biometano no país e representa a principal fronteira para expansão da oferta nacional desse combustível;
A proposta é assinada pela ABREN, ABAG, ABPA, Asvag/Sipargs e CEISE BR
Brasília (DF), 02 de setembro de 2025 – A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Organização Avícola do Estado do Rio Grande do Sul (Asgav/Sipargs) e o Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (CEISE Br) divulgaram nesta semana um Position Paper com propostas conjuntas para a regulamentação do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), com foco na valorização do biometano sustentável e o incentivo à biodigestão agropecuária na transição energética brasileira.
As entidades defendem a adoção de medidas regulatórias que promovam tecnologias mais sustentáveis para a produção desse combustível. Para isso, o principal segmento a ser considerado é o setor agropecuário, que responde por 93% do potencial teórico de biometano no país, representando, assim, a principal fronteira para expansão da oferta nacional desse combustível.
De acordo com a proposta, a valorização da biodigestão anaeróbia de resíduos agropecuários deve ser o centro da estratégia brasileira de descarbonização, pois oferece múltiplos benefícios, como a geração de energia limpa, a redução de emissões de metano, o fortalecimento da economia rural, a substituição de metano de origem fóssil na produção de fertilizantes e insumos e a possibilidade de circularidade em cadeias produtivas.
De acordo com Yuri Schmitke, presidente da ABREN, “a união dessas entidades em prol da valorização do biometano sustentável mostra o enorme potencial desse segmento no país. Porém, para que possamos aproveitá-lo, é essencial o engajamento de todos, incluindo governos, legisladores e órgãos reguladores”.
No documento, as entidades reiteram, ainda, que, para que o Brasil maximize sua capacidade de redução de emissões e alcance os compromissos assumidos no Acordo de Paris, é essencial que a regulamentação do Certificado de Garantia de Origem do Biometano diferencie o valor da molécula de biometano conforme a origem do resíduo e o porte da planta de produção. Esse modelo garantiria que unidades produtivas mais sustentáveis, de menor impacto ambiental e maior contribuição para o desenvolvimento regional, sejam priorizadas nas políticas públicas de incentivo.
Além disso, para que a regulamentação do CGOB cumpra seu papel estratégico, são recomendados os seguintes princípios:
A certificação deve estabelecer, de forma obrigatória, critérios objetivos de emissões de CO2 equivalente, com pontuação diferenciada conforme o tipo de resíduo e a tecnologia empregada na produção de biometano;
A regulação deve prever mecanismos para que o biometano com menor pegada ambiental receba maior valor de mercado, incentivando investimentos em biodigestores no setor agropecuário;
O CGOB deve ser integrado a programas de crédito de carbono e financiamento verde, permitindo a correta valoração das emissões evitadas de gases de efeito estufa ao longo de toda a cadeia produtiva (do poço à roda), viabilizando maior competitividade para tecnologias mais limpas e descentralizadas.
A biodigestão anaeróbia de resíduos agropecuários se diferencia pelo seu elevado potencial de mitigação de gases de efeito estufa, uma vez que evita a emissão de metano que ocorreria em condições naturais, além de contribuir para a gestão ambiental da produção animal e da agroindústria. Ao transformar passivos ambientais em ativos energéticos, essa tecnologia fortalece a economia circular e promove benefícios sociais, econômicos e ambientais nas regiões rurais.
A diferenciação de preços entre as moléculas de biometano de diferentes origens permitiria maior viabilidade econômica para pequenas e médias plantas de biodigestão, promovendo a descentralização da produção, fortalecendo cadeias agroindustriais e estimulando a produção local de bioenergia e fertilizantes.
O documento destaca que a regulamentação do CGOB deve refletir essa realidade, garantindo diferenciação de valor para o biometano com maior contribuição ambiental e social, de modo a acelerar o desenvolvimento sustentável da bioeconomia brasileira.
A ABREN, a ABAG, a ABPA, Asgav/Sipargs e o CEISE Br reafirmam seu compromisso com um setor energético mais limpo, eficiente e inclusivo, defendendo uma regulamentação que valorize soluções tecnológicas de maior impacto positivo e que coloque o Brasil na liderança global da transição para uma economia de baixo carbono.
Sobre a ABREN:
A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN) é uma entidade nacional, sem fins lucrativos, que tem como missão promover a interlocução entre a iniciativa privada e as instituições públicas, nas esferas nacional e internacional, e em todos os níveis governamentais. A ABREN representa empresas, consultores e fabricantes de equipamentos de recuperação energética, reciclagem e logística reversa de resíduos sólidos, com o objetivo de promover estudos, pesquisas, eventos e buscar por soluções legais e regulatórias para o desenvolvimento de uma indústria sustentável e integrada de tratamento de resíduos sólidos no Brasil.
A ABREN integra o Global Waste to Energy Research and Technology Council (Global WtERT), instituição de tecnologia e pesquisa proeminente que atua em diversos países, com sede na cidade de Nova York, Estados Unidos, tendo por objetivo promover as melhores práticas de gestão de resíduos por meio da recuperação energética e da reciclagem. O Presidente Executivo da ABREN, Yuri Schmitke, é o atual Vice-Presidente LATAM do Global WtERT e Presidente do WtERT – Brasil. Conheça mais detalhes sobre a ABREN acessando o site, Linkedin, Facebook, Instagram e YouTube da associação.
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