A associação participou nesta terça-feira (7) de sessão da Comissão de Meio Ambiente e destacou que, para atender às metas do Planares com relação à recuperação energética, seria necessário contratar anualmente 66 MW dessas usinas, com um custo de apenas 0,06% na conta de energia elétrica Brasília, 08 de maio de 2024
O presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), Yuri Schmitke, participou nesta terça-feira (7) de Audiência Pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), no Senado Federal, para discutir propostas e soluções para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
Segundo com Schmitke, esse tema precisa ser deba8do com urgência junto às autoridades públicas, pois o Brasil está extremamente atrasado no que diz respeito à recuperação energética de resíduos. “O Planares, aprovado pelo Decreto Federal nº 11.043, de 13 de abril de 2022, prevê a implementação de 994 MW de potência instalada de usinas de recuperação energética até 2040. No entanto, não há nenhuma usina de recuperação de energia de resíduos em operação no Brasil”, destacou o executivo.
Atualmente, há somente projetos em desenvolvimento e uma única usina em construção, a Unidade de Recuperação Energética – URE Barueri, em São Paulo, com 20 MW de potência instalada.
De acordo com estudos da ABREN, ainda é possível atender à meta definida pelo Planares. Para isso, porém, é necessária a contratação anual de 66 MW de energia elétrica proveniente de usinas de recuperação energética a partir de 2025. “Isso custaria apenas 0,06% na conta de energia elétrica, o equivalente a centavos”, explicou Schmitke durante a sessão. “Ou seja, não falta viabilidade econômica ou tecnológica, mas sim vontade política.
O Brasil precisa de um marco regulatório que incentive a recuperação energética de resíduos e de mecanismos para contratação direta dessa modalidade”, completou.
Atualmente, o Brasil descarta praticamente todos os seus resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterros ou lixões, sendo que a disposição inadequada provoca o risco de contaminação dos recursos hídricos pelo chorume ou lixiviado, ou seja, redução da água potável disponível no planeta, bem como ocasionando danos à saúde humana que podem ser facilmente evitáveis ao se utilizar os processos tecnológicos disponíveis. As usinas de recuperação energética reduzem, por exemplo, em 8,4 vezes a emissão de Gases de Feito Estufa (GEE) em comparação com aterros sanitários.
“Não se trata apenas de uma solução de energia, mas principalmente de uma solução de saúde pública. Estamos falando de uma usina que oferece uma designação final ao lixo ambientalmente mais adequada e que, além disso, ainda gera energia elétrica limpa e renovável”, finalizou o representante da ABREN.
Além de Yuri Schmitke, participaram da Audiência Pública Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Karina Araújo Sousa, Diretora de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e Alceu Lorenzon, Presidente da Alcaplas Indústria de Plásticos.
Sobre a ABREN:
A Associação Brasileira de Resíduos para Energia (ABREN) é uma organização nacional sem fins lucra8vos cuja missão é promover o diálogo entre o setor privado e as ins8tuições públicas, tanto em nível nacional quanto internacional, e em todos os níveis de governo. A ABREN foi selecionada pela GIZ Bélgica para implementar o projeto.
A ABREN representa empresas, consultores e fabricantes de equipamentos para recuperação energé8ca, reciclagem e logística reversa de resíduos sólidos, com o objetivo de promover estudos, pesquisas, eventos e buscar soluções legais e regulatórias para o desenvolvimento de um setor sustentável e integrado de tratamento de resíduos sólidos no Brasil.
A ABREN integra o Global Waste to Energy Research and Technology Council (Global WtERT), instituição de tecnologia e pesquisa proeminente que atua em diversos países, com sede na cidade de Nova York, Estados Unidos, tendo por objetivo promover as melhores práticas de gestão de resíduos por meio da recuperação energética e da reciclagem.
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