ABREN destaca a necessidade de um marco regulatório para a gestão de resíduos no Brasil durante a CIRSOL 2025

Segundo Yuri Schmitke, presidente da associação, o projeto de lei 3.311, que institui o Programa Nacional do Metano Zero, apresentado nesta quarta-feira (27) pelo Senador Fernando Dueire (MDB-PB), pode mudar esse cenário, viabilizando um ciclo virtuoso de investimentos, geração de empregos, inclusão social e descarbonização da matriz energética brasileira

ABREN destaca a necessidade de um marco regulatório para a gestão de resíduos no Brasil durante a CIRSOL 2025

Brasília (DF), 29 de agosto de 2025 – O presidente da Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), Yuri Schmitke, apresentou, nesta quinta-feira (28), o potencial do Brasil para gerar energia a partir do lixo e os principais desafios do país para que esse setor possa se desenvolver durante a II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento (CIRSOL), realizada em Brasília. O executivo participou do painel “Bioenergia a partir de Resíduos Sólidos: Oportunidades para a Transição Energética”.

De acordo com Schmitke, o Brasil possui um enorme potencial para gerar energia a partir do lixo, mas ainda esbarra na falta de um marco regulatório para que esse segmento possa evoluir. “Hoje, o principal obstáculo para implantação de usinas de recuperação energética no Brasil é a ausência de um marco regulatório específico e de mecanismos de remuneração que tornem esses projetos competitivos frente à disposição em aterros sanitários. Além disso, as incertezas jurídicas e a falta de estímulos à integração de recicladores e catadores dificultam a estruturação de concessões municipais com essa tecnologia”, explicou.

Para mudar esse cenário, o Senador Fernando Dueire (MDB-PB) apresentou ontem (27) o do Projeto de Lei (PL) 3.311/2025, que institui o Programa Nacional do Metano Zero. O PL possui caráter inovador ao propor um marco regulatório claro e robusto para integrar a gestão de resíduos à transição energética e ao combate às mudanças climáticas. A expectativa é que o projeto possa viabilizar um ciclo virtuoso de investimentos, geração de empregos, inclusão social e descarbonização da matriz energética.

“Esperamos que o Senado Federal aprove rapidamente o PL 3.311 e, assim, o Brasil possa finalmente evoluir na gestão de resíduos. Com esse avanço, será possível superar o modelo atual, excessivamente dependente de aterros de baixa eficiência, e colocar o Brasil em linha com as melhores práticas internacionais, reduzindo emissões e aproveitando o potencial de gerar mais de 3,3 GW em energia limpa até 2040, além de atrair investimentos superiores a R$ 180 bilhões, e ainda garantir que 1% do CAPEX das usinas seja destinado a centrais de reciclagem de cooperativas, o que representa o maior programa social de catadores que se tem notícia, totalizando R$ 1.8 bilhões no potencial analisado”, concluiu o presidente da ABREN.

Além de Schmitke, participaram do painel Mauro Haddad Nieri, diretor da SP Regula - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo, Walter Plácido, diretor Executivo da Lavoro Solutions, Tiago de Sousa Campos, Gerente de Gestão de Resíduos de ETAS e ETES|SANEAGO, e André Veiga Gimenez, professor do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

O painel teve como objetivo abordar o papel da valorização energética de resíduos sólidos como vetor estratégico para a transição energética no Brasil. A discussão trouxe experiências, desafios, soluções e perspectivas para o desenvolvimento e ampliação da bioenergia nesse contexto, estimulando o diálogo entre representantes do setor produtivo, empresas de saneamento, órgãos reguladores, associações setoriais e academia. 

A CIRSOL é promovida por meio de uma parceria que inclui o Governo do Distrito Federal, o Instituto de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente (ICIMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e diversas outras instituições, com foco na gestão de resíduos, saneamento básico, mudanças climáticas e alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

Sobre a ABREN:

A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN) é uma entidade nacional, sem fins lucrativos, que tem como missão promover a interlocução entre a iniciativa privada e as instituições públicas, nas esferas nacional e internacional, e em todos os níveis governamentais. A ABREN representa empresas, consultores e fabricantes de equipamentos de recuperação energética, reciclagem e logística reversa de resíduos sólidos, com o objetivo de promover estudos, pesquisas, eventos e buscar por soluções legais e regulatórias para o desenvolvimento de uma indústria sustentável e integrada de tratamento de resíduos sólidos no Brasil. 

A ABREN integra o Global Waste to Energy Research and Technology Council (Global WtERT), instituição de tecnologia e pesquisa proeminente que atua em diversos países, com sede na cidade de Nova York, Estados Unidos, tendo por objetivo promover as melhores práticas de gestão de resíduos por meio da recuperação energética e da reciclagem. O Presidente Executivo da ABREN, Yuri Schmitke, é o atual Vice-Presidente LATAM do Global WtERT e Presidente do WtERT – Brasil. Conheça mais detalhes sobre a ABREN acessando o site, Linkedin, Facebook, Instagram e YouTube da associação.

ABREN destaca a necessidade de um marco regulatório para a gestão de resíduos no Brasil durante a CIRSOL 2025