ABREN participa de reunião no MME para discutir a reforma do setor elétrico

A associação, representada por seu presidente, Yuri Schmitke, apresentou propostas para o desenvolvimento do setor de recuperação energética de resíduos e de biodigestão anaeróbia no Brasil

ABREN participa de reunião no MME para discutir a reforma do setor elétrico

Brasília, 25 de abril de 2025 – O Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN), Yuri Schmitke, participou nesta quinta-feira (24) de reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), junto a outras associações integrantes do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), para discutir a Reforma do Setor Elétrico Brasileiro (RE-SEB). Na ocasião, o MME foi representado por Gentil Nogueira, secretário de Energia Elétrica, além de outros Secretários. 

Schmitke apresentou as propostas da associação para o desenvolvimento do setor de recuperação energética de resíduos no Brasil. Entre os principais temas, o representante da ABREN abordou a importância da criação de um balcão único de negociação para contratação de usinas de recuperação energética de resíduos, o que simplificaria o processo de contratação e mitigaria riscos para o contratante. 

O especialista destacou ainda a importância da recuperação energética de resíduos e da biodigestão anaeróbia neste processo, em especial a necessidade de criação de um marco regulatório específico para esses segmentos. Um dos pontos abordados foi a contribuição da ABREN que foi encaminhada para ser incluída na Reforma do Setor Elétrico Brasileiro.

O objetivo é endereçar o tratamento dos resíduos da agropecuária, urbanos e industriais por meio da biodigestão anaeróbia e as Usinas de Recuperação Energética (UREs), para geração de eletricidade, vapor, biofertilizantes, composto e outros produtos. A associação prevê investimentos de até R$ 500 bilhões em CAPEX e a criação de certificado de origem para cobrir a diferença de preço.

“O programa também prevê a mesma redação da emenda ao PATEN, buscando assim que haja uma espécie de balcão único de contratação da fonte, de modo que o município ou consórcio de municípios possa estruturar uma concessão e ter a garantia de venda da energia elétrica, segundo preço calculado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e quantidade definida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMAMC) no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)”, explica Schmitke. 

Após a reunião, o representante da ABREN destacou a iniciativa do MME e a importância do diálogo com o setor. “É muito importante que o Ministério de Minas e Energia reúna as associações do setor para debater como esse segmento pode se desenvolver da melhor forma possível. Foi uma conversa muito produtiva e democrática. Pudemos mostrar a todos os participantes a necessidade, por exemplo, de se rediscutir a questão tributária. Falamos, também, sobre os subsídios, que são necessários para que o setor possa se desenvolver, mas não é o consumidor quem tem que pagar por ele em sua totalidade, como ocorre atualmente. Em países desenvolvidos o governo também arca com uma parte desse investimento, e isso deveria ser aplicado no Brasil”, frisou o presidente da ABREN.

Com relação aos próximos passos referentes à reforma do setor elétrico, a ABREN aguarda que a minuta do texto seja finalizada para que, na sequência, seja enviada ao Congresso Nacional. “O mais importante é que as nossas contribuições sejam consideradas e que essa reforma possa ser aprovada o mais rapidamente possível. Nosso setor não pode perder mais tempo”, conclui Schmitke.

Sobre a ABREN:

A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (ABREN) é uma entidade nacional, sem fins lucrativos, que tem como missão promover a interlocução entre a iniciativa privada e as instituições públicas, nas esferas nacional e internacional, e em todos os níveis governamentais. A ABREN representa empresas, consultores e fabricantes de equipamentos de recuperação energética, reciclagem e logística reversa de resíduos sólidos, com o objetivo de promover estudos, pesquisas, eventos e buscar por soluções legais e regulatórias para o desenvolvimento de uma indústria sustentável e integrada de tratamento de resíduos sólidos no Brasil. 

A ABREN integra o Global Waste to Energy Research and Technology Council (Global WtERT), instituição de tecnologia e pesquisa proeminente que atua em diversos países, com sede na cidade de Nova York, Estados Unidos, tendo por objetivo promover as melhores práticas de gestão de resíduos por meio da recuperação energética e da reciclagem. O Presidente Executivo da ABREN, Yuri Schmitke, é o atual Vice-Presidente LATAM do Global WtERT e Presidente do WtERT – Brasil. Conheça mais detalhes sobre a ABREN acessando o site, Linkedin, Facebook, Instagram e YouTube da associação.

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