Geração distribuída em alerta: ABGD vê risco de retrocesso nas emendas da MP1304

Por EnergyChannel News – 14 de outubro de 2025

Geração distribuída em alerta: ABGD vê risco de retrocesso com novas medidas provisórias no setor elétrico

O presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista, alertou para possíveis retrocessos no setor de energia renovável no Brasil diante das novas medidas provisórias que tramitam no Congresso Nacional. Em entrevista exclusiva ao EnergyChannel, Evangelista destacou que as emendas à MP 1.304, se aprovadas sem uma discussão técnica adequada, podem ameaçar direitos dos consumidores e desestabilizar o avanço da geração distribuída no país.

Segundo ele, o setor elétrico brasileiro vive um momento decisivo: “Algumas das emendas apresentadas à MP 1.304 não apenas atrapalham, mas podem destruir completamente a estrutura da geração distribuída no Brasil. Existem grupos que ainda insistem em manter o monopólio do setor elétrico como no século passado”, afirmou.

Reformas profundas e riscos à transição energética

O executivo destaca que as medidas provisórias recentes — em especial as MPs 1.300 e 1.304 — tratam de temas sensíveis, como o limite da CDE, tarifas multipartes, curtailment (corte de geração) e modelos de faturamento para geração compartilhada.Na visão da ABGD, mudanças estruturais como essas deveriam ser feitas com debate técnico, transparência e segurança jurídica, e não de forma acelerada por medidas provisórias.

“Essas propostas atingem diretamente o consumidor que acreditou na Lei 14.300, investiu na própria geração de energia e agora pode ver seus direitos ameaçados. A geração distribuída democratizou o acesso à energia limpa no Brasil, e não podemos retroceder”, defende Evangelista.

Atualmente, o Brasil conta com mais de 3,8 milhões de sistemas solares instalados, beneficiando cerca de 7 milhões de unidades consumidoras — o equivalente a 21 milhões de brasileiros. A média de investimento por sistema gira em torno de R$ 35 mil, com potência média de 7 kW. Segundo Evangelista, a maior parte desses investimentos vem das classes C e D, mostrando o caráter democrático e inclusivo da geração distribuída.

O papel da ABGD e o futuro da energia descentralizada

A ABGD tem atuado junto ao Congresso e às agências reguladoras para preservar a segurança jurídica do setor e promover propostas construtivas, como a regulamentação do uso de baterias (storage) — tecnologia considerada estratégica para o equilíbrio e modernização do sistema elétrico.

“O armazenamento de energia é o próximo passo natural da transição elétrica. Com a queda nos custos das baterias e incentivos adequados, o Brasil pode acelerar a adoção dessa tecnologia, aliviar a rede e aumentar a eficiência energética nacional”, explica Evangelista.

A integração entre geração distribuída, baterias e tarifas sazonais pode criar um modelo mais equilibrado, reduzindo custos e aumentando a segurança energética. “É mais eficiente e barato armazenar energia solar ao meio-dia e utilizá-la no pico da noite do que acionar termelétricas”, completa.

Consumidor no centro da transição energética

Para o presidente da ABGD, o protagonismo do consumidor é o verdadeiro motor da transição energética. Ele compara a transformação do setor elétrico à revolução das telecomunicações:

“Assim como a portabilidade mudou o mercado de telefonia, a liberdade de escolha na energia vai transformar completamente o setor elétrico. O consumidor precisa poder escolher se quer estar no mercado livre, no cativo ou produzir sua própria energia.”

O futuro do setor, segundo Evangelista, será híbrido, digital e interconectado — com consumidores capazes de armazenar, vender e compartilhar energia.“A energia do futuro será limpa, descentralizada e democrática. Quando o consumidor for de fato livre para escolher sua fonte e modelo de consumo, o Brasil estará alinhado às melhores práticas globais”, conclui.

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