Proposta de autonomia energética estadual ganha força e mobiliza o setor elétrico

Iniciativa busca permitir que governos estaduais assumam concessões de distribuição de energia, descentralizando o modelo atual e abrindo espaço para inovação e eficiência regional.

Proposta de autonomia energética estadual ganha força e mobiliza o setor elétrico

Uma proposta que pode redefinir o mapa da distribuição de energia no Brasil começa a ganhar tração em Brasília. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG) pretende conceder aos estados a prerrogativa de explorar, diretamente ou por meio de concessões, os serviços de distribuição de energia elétrica competência que hoje pertence à União.

O texto, que vem sendo debatido por lideranças do setor elétrico e representantes do Congresso, recebeu manifestações positivas de associações ligadas à transição energética e à geração distribuída. Para especialistas ouvidos pelo EnergyChannel, a proposta reflete uma tendência de descentralização administrativa e pode impulsionar a modernização das redes de energia, especialmente em regiões com forte expansão de fontes renováveis.

“Os estados conhecem melhor suas demandas e realidades regionais. Dar a eles autonomia regulatória e operacional pode trazer mais eficiência, agilidade e competitividade”, avalia um executivo do setor solar.

Além de atender a uma demanda antiga de gestores locais, a proposta surge em um momento de intensas transformações no sistema elétrico nacional, marcado pelo avanço das microrredes, armazenamento e geração distribuída. Segundo analistas, a autonomia estadual pode estimular novos investimentos privados e acelerar a integração de tecnologias limpas e inteligentes nas redes de distribuição.

O tema, no entanto, ainda deve enfrentar resistências. Parte dos especialistas alerta para a necessidade de garantir a harmonia regulatória e evitar conflitos entre agências estaduais e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A discussão promete movimentar o Congresso nos próximos meses e já é vista como um dos debates centrais sobre o futuro da infraestrutura elétrica brasileira.

Proposta de autonomia energética estadual ganha força e mobiliza o setor elétrico