Saneamento básico como agenda climática: onde o Brasil se posiciona na COP30

Por Engº Francisco Carlos Oliver

Saneamento básico como agenda climática: onde o Brasil se posiciona na COP30

A realização da Cop 30 em Belém se aproxima e milhões de olhares do planeta se voltarão ao Brasil. Muitos novos direcionamentos sobre as mudanças climáticas poderão surgir a partir daquilo que for discutido e o Brasil como grande protagonista ambiental terá que propor. No contexto desse grande evento o saneamento básico (água, esgoto, drenagem, etc.) vai ser visto como parte especial da agenda climática no Brasil. Será um momento crucial entre ideias e efetivamente como levá-las a ações práticas.

É importante também refletir que o saneamento é extremamente vulnerável aos impactos das mudanças climáticas e tem sido vitimado pelas chuvas intensas, secas prolongadas, e mudanças que complicam a disponibilidade de água como também a drenagem e o tratamento.

Esta oportunidade singular em Belém (PA) será um grande momento para assegurar que o saneamento básico seja uma pauta fundamental na adaptação climática, com a exposição das suas diretrizes específicas.  Nesse cenário grandioso, é esperada a participação de diversos protagonistas, com destaque na esfera do saneamento para ministérios, empresas públicas, empresas privadas e sociedade civil, que são primordiais para ajudar a construir a base de um futuro seguro.

Na Cop 30 será indispensável a análise de obras indispensáveis e urgentes, como serão realizadas as mobilizações do capital humano, as participações nos fóruns preparatórios, e de que forma consolidar e viabilizar o resultado dos debates e sair da ideação, além da produção de plataformas de gestão e suporte.  

Aproveitando o assunto, por sinal, está online a plataforma colaborativa ‘Todos pelo Saneamento’ – construindo um legado na Cop 30 – que conecta o saneamento à agenda climática global (https://todospelosaneamento.abes-dn.org.br/ ). A iniciativa da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária – tem a finalidade de articular entidades públicas, privadas e sociedade civil para consolidar propostas sobre água, esgoto e clima para a COP.

No âmbito da interação pública há eventos convidativos e muito proveitosos. Serão estabelecidos na Cop 30 espaços de intercâmbios como a ‘Casa do Saneamento’ para discussões temáticas, e que durante a realização do evento vai servir como um fórum de discussão, onde se debaterão temas como a universalização do saneamento e a segurança hídrica.

No entanto, não se pode conquistar grandes feitos para o saneamento brasileiro se não houver investimentos de peso do saneamento também na agenda climática. Ele concretamente pode contribuir muito na redução de enchentes e na contaminação da água, e principalmente contrapor a incidência e agravamento de doenças crônicas, entre outras, como diarreia e leptospirose.

É notório neste momento, que há deficiências no saneamento no Brasil como a baixa cobertura em muitos locais e também o monitoramento inadequado. Há necessidade, por isso, do fortalecimento da infraestrutura e elevar a interação entre os numerosos órgãos governamentais. Sabemos que quantidade de redes de saneamento ou de tratamento de água é insuficiente e está longe do ideal, e isso particularmente em regiões vulneráveis, zonas rurais, comunidades indígenas, e outras localidades ainda desassistidas.

Vale destacar também que a coleta de esgoto, por exemplo, alcança neste momento apenas cerca de 60% de todo o País. É evidente que existe uma ampla desigualdade regional. As regiões Norte e Nordeste continuam sofrendo com expressivos déficits em saneamento. Essa situação acena consequentemente que é preciso metas climáticas que considerem seriamente as diferenças regionais e sociodemográficas.

No contexto da adaptação climática, é preciso portanto deixar mais claro ainda como devem ser os indicadores, o monitoramento e a responsabilidade dos projetos em saneamento no Brasil. Existem diversas iniciativas locais e pontuais, que nem sempre estão inclusas na estratégia federal do saneamento, mas que também estão alinhadas solidamente ao aspecto do clima. Elas efetivamente contribuem na diminuição dos episódios negativos das mudanças climáticas em nosso território nacional.

Especialistas em políticas de saneamento no Brasil entendem que para as metas se tornarem partes integrantes da agenda climática, ou seja, com uma interface ‘adaptação/clima’ compreensível, é primordial fazer uma integração das mudanças do clima com indicadores como risco climático, resiliência e outros aspectos relevantes aos planos setoriais climáticos nacionais.

Durante a COP30, a imprensa já divulgou que a Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) lançará um relatório com diretrizes para como o setor lidar com mudanças climáticas. O conteúdo terá recomendações concretas adaptadas às realidades locais. Será uma ótima oportunidade de aproveitar esse megaevento para dar início, por exemplo, a ampliação da cobertura de esgoto, universalizar acesso à água tratada, e planejar saneamento climático-resiliente a intempéries. E todas essas ações com metas, prazos e, pelo menos, recursos pré-estabelecidos.  

No foco dos compromissos climáticos, em relação ao saneamento e clima, a gestão da água ocupa possivelmente o primeiro lugar. O governo federal, por exemplo, considera a ‘água’ como componente central da adaptação climática. Ele já anunciou o aporte de R$ 811,5 bilhões para questões climáticas, e entre as quais a segurança hídrica tem a maior atenção.

Nossa impressão é que o saneamento básico terá um lugar de destaque como parte da adaptação climática, e não será apenas um tema de infraestrutura ou saúde simplesmente. Ele vai ser apresentado como um elemento sobretudo de resiliência climática para os participantes brasileiros e de todo o planeta.

O governo brasileiro deve aproveitar a Cop 30 para apresentar os esforços realizados e compromissos trabalhados nesta área até aqui. Será uma conferência global para expor soluções realizáveis e também para articular e negociar propostas, projetos e iniciativas. Os representantes de municípios e estados brasileiros poderão, por seu lado, apresentar seus posicionamentos, dificuldades e soluções.

Já os convidados estrangeiros, como aqueles participantes de delegações oficiais e credenciados, deverão debater metas globais de descarbonização e outras questões climáticas. Devem participar ainda de debates e demais eventos ligados ao clima, apresentando suas demandas e perspectivas para a liderança da COP30. Vai ser sobretudo também uma grande celebração da humanidade e de sua existência, e notadamente um tributo ao planeta Terra.

Engº Francisco Carlos Oliver é diretor técnico industrial da Fluid Feeder Indústria e Comércio Ltda., especializada em tratamento de água e de efluentes por meio de soluções personalizadas. www.fluidfeeder.com.br

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