MP 1.304 avança na abertura do mercado livre: precificação horária e gestão inteligente de energia devem ganhar força no novo cenário

Por Fred Menezes, diretor de Comercialização da Armor Energia

A Medida Provisória 1.304, aprovada recentemente, representa uma evolução em relação à MP 1.300 e traz um texto mais equilibrado, embora com pontos positivos e negativos, avalia Fred Menezes, diretor de comercialização da Armor Energia.

MP 1.304 avança na abertura do mercado livre: precificação horária e gestão inteligente de energia devem ganhar força no novo cenário

A medida trouxe ganhos importantes para o setor de comercialização de energia, que enxerga com otimismo a abertura total do mercado livre, prevista em até 24 meses para consumidores industriais e 36 meses para os demais.

O novo ambiente de mercado também deve estimular produtos e contratos com modulação horária de consumo, tendência já consolidada em países desenvolvidos. “Ainda se fala pouco sobre isso, mas o futuro do setor passa pela precificação horária e pela gestão inteligente do uso da energia”, avalia.

Para acompanhar essa transformação, a Armor Energia está investindo em tecnologia e análise de dados. “Com a abertura total, o volume de dados vai crescer exponencialmente. Saber operacionalizar essa nova realidade exigirá inovação e capacidade analítica”, conclui Menezes.

Entre os pontos de atenção que foram vetados, destacam-se o ressarcimento para geração eólica e solar relativo ao curtailment e a restrição de novos arranjos de autoprodução apenas a novas usinas. Segundo a justificativa do governo, a medida poderia gerar ineficiência no sistema elétrico, elevar custos para a cadeia produtiva e, consequentemente, para os consumidores. A lei manteve, entretanto, a prorrogação das concessões das usinas a carvão mineral nacionais.

Menezes observa que os prazos para a abertura do mercado são curtos diante da complexidade técnica e regulatória das mudanças. “Os prazos são apertados, considerando tudo o que precisa ser feito e testado. Acreditamos que seja possível cumprir o cronograma, mas com pouca margem para erros”, comenta.

Com relação aos impactos, a abertura tende a reduzir custos e aumentar a eficiência do setor elétrico. “Ao permitir que os consumidores escolham seu fornecedor e negociem condições mais vantajosas, a abertura trará economia e maior competitividade ao setor”, destaca.

MP 1.304 avança na abertura do mercado livre: precificação horária e gestão inteligente de energia devem ganhar força no novo cenário