Nova York adia proibição de gás em novas construções diante de disputa judicial

Por EnergyChannel – Redação

Nova York adia proibição de gás em novas construções diante de disputa judicial

Nova York suspendeu temporariamente a implementação de sua lei que proibia o uso de combustíveis fósseis em novas residências e edifícios comerciais, em meio a uma batalha judicial que deve definir o futuro da legislação.

A chamada Lei de Edifícios Totalmente Elétricos, assinada pela governadora Kathy Hochul em 2023, previa que a maioria das novas construções instalasse sistemas elétricos eficientes, como bombas de calor, em substituição a gás, propano e óleo combustível.

A legislação, considerada pioneira nos Estados Unidos, tinha como objetivo reduzir a poluição, proteger a saúde pública e preparar o estado para a transição energética.

O cronograma original previa a entrada em vigor das regras em 31 de dezembro de 2025, após sua finalização pelos órgãos reguladores em julho. No entanto, o estado anunciou que a aplicação será suspensa até que o Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA decida sobre uma ação judicial que contesta a lei, movida há dois anos.

Especialistas da organização Earthjustice estimam que a decisão judicial poderá adiar a implementação efetiva até, pelo menos, o outono de 2026.

\Para legisladores favoráveis à legislação, o adiamento representa um retrocesso. “Esta lei prometia libertar famílias de sistemas de combustíveis fósseis caros e poluentes, construindo um futuro mais sustentável. Postergar sua aplicação é uma quebra de promessa”, afirmou a deputada estadual Gabriella Romero em coletiva de imprensa.

O movimento do governo marca uma reversão em relação à posição defendida no início de outubro, quando o estado alertou que qualquer atraso no código de construção poderia resultar em danos ambientais e econômicos irreparáveis. O argumento incluía o aumento de emissões de gases de efeito estufa, poluição local e custos crescentes para saúde e agricultura.

Apesar das críticas, a decisão de Hochul busca equilibrar os interesses econômicos e regulatórios. Um grupo de 19 legisladores democratas havia manifestado preocupação com o impacto da lei na acessibilidade e na infraestrutura elétrica. Estudos recentes, porém, indicam que a rede do estado tem capacidade suficiente para suportar novas construções totalmente elétricas, o que poderia beneficiar tanto o meio ambiente quanto os consumidores.

O gabinete da governadora defendeu a suspensão temporária como uma ação pragmática, que evitaria atrasos ainda maiores caso o processo judicial siga até a Suprema Corte dos EUA. “O governador mantém seu compromisso com a lei de edifícios totalmente elétricos e acredita que esta medida ajudará a defender a legislação, reduzindo incertezas para incorporadores durante o litígio”, afirmou Ken Lovett, porta-voz de energia e meio ambiente de Hochul.

Nova York segue, assim, em um momento crítico de transição energética, tentando conciliar inovação, sustentabilidade e viabilidade econômica em meio a disputas judiciais que podem definir o ritmo da descarbonização urbana no estado.

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