O Acordo de Belém pode se tornar um marco histórico na transição energética global, mas ainda enfrenta debates e incertezas.

Hoje, no penúltimo dia da COP30, a

expectativa é que o documento avance para uma versão final com adesão ampla,

embora países como China ainda não tenham confirmado apoio integral.

O Acordo de Belém pode se tornar um marco histórico na transição energética global,

mas ainda enfrenta debates e incertezas.

A COP30, realizada em Belém, está prestes a encerrar com a promessa de um novo pacto

climático: o Acordo de Belém. Inspirado por tratados anteriores como o Protocolo de

Quioto (1997) e o Acordo de Paris (2015), este novo documento busca consolidar

compromissos globais para acelerar a transição energética e enfrentar a crise climática

com mais ambição e justiça.

Assim como o Protocolo de Quioto estabeleceu metas obrigatórias de redução de

emissões para países desenvolvidos e o Acordo de Paris ampliou o escopo para todos os

países com metas voluntárias, o Acordo de Belém pretende ir além: promover uma

transição energética justa, com foco em inclusão social, descentralização da geração de

energia e eliminação progressiva dos combustíveis fósseis.

Geração distribuída e descentralização energética

Um dos pontos mais inovadores do documento é o reconhecimento da importância da

geração distribuída ou seja, a produção de energia próxima ao local de consumo, como

painéis solares em residências ou pequenas usinas comunitárias. Essa abordagem não

apenas reduz perdas na transmissão, como também empodera comunidades e

democratiza o acesso à energia limpa.

Embora o texto ainda esteja em fase de rascunho, já há menções à necessidade de

infraestrutura descentralizada, redes inteligentes e apoio técnico-financeiro para países

em desenvolvimento. Isso representa um avanço em relação aos acordos anteriores, que

focavam mais em metas macroeconômicas e menos em soluções locais.

Multilateralismo em teste

Com adesão inicial de 35 países, o Acordo de Belém ainda precisa conquistar o apoio de

grandes emissores como China, Índia e Estados Unidos.

A China, por exemplo, tem

participado das negociações, mas ainda não confirmou apoio integral ao texto. Seu

posicionamento será decisivo para o sucesso do pacto.

O multilateralismo, princípio que sustenta as COPs desde sua origem, está sendo

testado. A fragmentação geopolítica e os interesses econômicos dificultam consensos.

Se países estratégicos não assinarem o documento, ele poderá perder força normativa e

se tornar apenas uma declaração de intenções como ocorreu com outros pactos

climáticos que não foram ratificados por todos os signatários.

Expectativas para o encerramento

Hoje, 20 de novembro, é o penúltimo dia da COP30. As negociações estão intensas, com

diplomatas e representantes da sociedade civil pressionando por cláusulas mais

robustas sobre financiamento climático, justiça social e eliminação do carvão.

A expectativa é que o texto final seja apresentado amanhã, com possibilidade de assinatura

por parte dos países ainda durante o evento.Caso o documento seja aprovado com ampla adesão, ele poderá se tornar um marco tão relevante quanto o Acordo de Paris. Caso contrário, será mais um alerta sobre a dificuldade de alinhar interesses globais diante da urgência climática.

O papel do Brasil e da América Latina

O Brasil tem se posicionado como protagonista, destacando sua matriz energética

renovável e experiências bem-sucedidas com biocombustíveis e geração distribuída.

A Declaração de Belém para a Industrialização Verde e o Compromisso de Belém pela

Transição Energética Justa, assinados por empresas estatais brasileiras, reforçam esse

papel.

A América Latina, como um todo, tem defendido uma transição que respeite os direitos

das comunidades tradicionais e promova inclusão social. Essa visão está sendo

incorporada ao texto do acordo, embora ainda enfrente resistência de países com

economias fortemente dependentes de combustíveis fósseis.

Conclusão: entre esperança e pragmatismo

O Acordo de Belém representa uma oportunidade histórica de redefinir os rumos da

transição energética global. Com foco em descentralização, justiça e inovação, ele pode

corrigir falhas dos pactos anteriores e abrir caminho para um futuro mais sustentável.

Mas para isso, será preciso coragem política, cooperação multilateral e pressão contínua

da sociedade civil. O mundo está assistindo e o tempo está se esgotando.

Por Renato Zimmermann – Desenvolvedor de negócios sustentáveis e ativista da

transição energética