Aneel avalia possibilidade de redução nas tarifas de Itaipu e abre debate sobre repasse ao consumidor

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes da agência destacaram que há espaço para rever o custo da energia produzida por Itaipu, um dos principais contratos do sistema elétrico brasileiro.

Aneel avalia possibilidade de redução nas tarifas de Itaipu e abre debate sobre repasse ao consumidor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicou nesta semana que há margem para reduzir a tarifa de energia proveniente da usina hidrelétrica de Itaipu, um dos pilares do suprimento elétrico nacional. A declaração foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que discutiu o impacto dos custos de Itaipu na conta de luz dos brasileiros.

De acordo com técnicos da Aneel, o fim do pagamento da dívida da usina com o Paraguai, quitada em fevereiro de 2024, cria espaço para uma revisão tarifária significativa. Atualmente, o custo da energia de Itaipu é repassado às distribuidoras e influencia diretamente o valor final pago pelos consumidores.

“Há uma oportunidade de reequilíbrio, que pode gerar alívio tarifário no médio prazo, desde que sejam mantidos os critérios de modicidade e sustentabilidade econômica”, afirmou um dos diretores da Aneel durante a audiência.

A discussão ocorre em meio a um cenário de recomposição das tarifas de energia no país, após um período de forte oscilação de custos relacionados à geração, encargos setoriais e à desoneração de subsídios. Especialistas defendem que o novo patamar de Itaipu pode representar um dos fatores mais relevantes para estabilizar as contas do setor elétrico em 2026.

Além da Aneel, representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Eletrobras e de entidades do setor elétrico participaram do debate. A expectativa é que o tema avance nas próximas semanas com a realização de estudos técnicos que deverão embasar uma proposta formal de redução da tarifa aplicada a Itaipu Binacional.

A usina, que responde por cerca de 8% de toda a energia consumida no Brasil, tem papel estratégico na matriz elétrica e na integração energética com o Paraguai. Caso a revisão tarifária seja confirmada, os benefícios poderão se refletir tanto nas distribuidoras quanto nos consumidores residenciais e industriais.

O EnergyChannel continuará acompanhando os desdobramentos das discussões em Brasília e as possíveis repercussões para o mercado de energia elétrica no Brasil.

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