ANEEL conclui 2025 com 100% das renovações de concessões de distribuição aprovadas e enviadas ao MME

Agência finaliza o ano com 11 processos de renovação recomendados ao Ministério de Minas e Energia; duas distribuidoras já assinaram os novos contratos

ANEEL conclui 2025 com 100% das renovações de concessões de distribuição aprovadas e enviadas ao MME

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) encerrou o ciclo de 2025 com um marco relevante para o setor elétrico brasileiro: todas as concessões de distribuição analisadas ao longo do ano receberam parecer favorável para renovação. No total, 11 distribuidoras tiveram seus contratos revisados e encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável pela homologação e assinatura dos novos termos.

De acordo com informações oficiais, duas empresas já formalizaram a assinatura dos contratos de prorrogação, assegurando continuidade na prestação dos serviços por mais 30 anos. As demais seguem em processo de finalização junto ao MME, com expectativa de assinatura ainda no primeiro trimestre de 2026.

A aprovação integral reflete a consolidação do modelo regulatório e o amadurecimento das práticas de governança e desempenho das concessionárias. Nos pareceres técnicos, a ANEEL avaliou indicadores de qualidade, eficiência operacional e sustentabilidade financeira das distribuidoras, pontos considerados essenciais para a manutenção das concessões.

Segundo fontes ligadas ao setor, a renovação traz maior previsibilidade para investimentos e planejamento de longo prazo, além de garantir estabilidade tarifária e continuidade no fornecimento de energia. “Esse movimento reforça a segurança jurídica do setor elétrico e incentiva novos aportes em inovação, digitalização e redes inteligentes”, comenta um especialista ouvido pelo EnergyChannel.

Com o ciclo de renovações de 2025 concluído, a ANEEL deve concentrar esforços no aprimoramento das metas de qualidade e na revisão de parâmetros de eficiência para o próximo ciclo tarifário, alinhando o setor à transição energética e às novas demandas do consumo elétrico no país.

ANEEL conclui 2025 com 100% das renovações de concessões de distribuição aprovadas e enviadas ao MME