Especialistas Debatem os Efeitos da Reforma Tributária na Geração Distribuída em Seminário da ABGD com o Lefosse

Por EnergyChannel – Redação

Em um momento de grandes transformações regulatórias e fiscais, o setor de geração distribuída (GD) se vê diante de novos desafios e oportunidades. Foi com esse pano de fundo que o Lefosse Advogados, em parceria com a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), promoveu um seminário técnico focado nos impactos da reforma tributária sobre os modelos de negócio da GD no Brasil.

Seminário da ABGD com o Lefosse

O encontro, realizado em São Paulo, reuniu especialistas das áreas jurídica, regulatória e empresarial para uma análise aprofundada dos efeitos das mudanças fiscais que estão em curso, especialmente com a substituição de tributos como PIS, Cofins e ICMS por CBS e IBS. A proposta foi transformar complexidade em clareza, por meio de um debate técnico de alto nível.

Fusão de expertise para enfrentar a transformação

Pedro Dante, sócio da área de Energia do Lefosse, enfatizou a importância da união entre diferentes campos do conhecimento para lidar com as transformações estruturais no setor. “Esse encontro surgiu de uma conversa com Carlos Evangelista, presidente da ABGD. Nossa intenção foi somar a expertise do Lefosse, um escritório full service com forte atuação em energia e tributário, à vivência prática dos associados da ABGD”, afirmou Dante. “A geração distribuída cresce exponencialmente no Brasil, e esse diálogo técnico é essencial para consolidar modelos de negócio, mitigar riscos e, principalmente, identificar oportunidades no novo cenário fiscal.”

Carlos Evangelista, presidente executivo da ABGD, reforçou o compromisso da associação em oferecer suporte técnico aos seus associados. “A reforma tributária e a modernização do setor elétrico são processos distintos, mas que caminham juntos. Juntos, eles têm o potencial de gerar uma grande reviravolta positiva no setor. Este seminário é um espaço fundamental para trocas, esclarecimentos e proposições concretas.”

Perspectiva empresarial: desafios e pleitos

Thalyta dos Santos, consultora de planejamento tributário da Ultragaz, foi uma das participantes do encontro e destacou o caráter prático do evento. “As discussões foram extremamente relevantes. A complexidade da reforma exige que as empresas se posicionem de forma estratégica desde já, para garantir competitividade e segurança jurídica. É essencial transformar esse debate em pleitos bem estruturados para o setor.”

Tributos, logística e regulamentação: os pontos críticos

A sócia de Tributação sobre Consumo do Lefosse, Rafaela Canito, apresentou uma análise detalhada sobre os impactos logísticos e operacionais da reforma no dia a dia das empresas de GD. “Discutimos, por exemplo, a emissão de documentos fiscais por empresas que hoje não são obrigadas, além da regulamentação do REIDI, crucial para projetos de infraestrutura energética. Também abordamos o conceito dos direitos associados à energia elétrica e como o diferimento de IBS e CBS pode repercutir nas operações do setor.”

Para Canito, ainda há uma lacuna importante a ser preenchida: a regulamentação. “O setor já está maduro nas discussões, mas boa parte do que foi aprovado ainda precisa ser detalhado. Sem isso, não conseguimos implementar de forma segura as mudanças previstas.”

Valor agregado ao debate setorial

Breno Sarpi, sócio da prática Tributária do Lefosse, avaliou o seminário como um importante passo na construção de conhecimento compartilhado. “Apesar das incertezas atuais, conseguimos avançar em pontos sensíveis, com uma abordagem bastante prática. Esse tipo de evento agrega valor direto às empresas que atuam com GD e fortalece o setor como um todo.”

Caminhos para o futuro

O seminário marca o início de uma série de encontros que visam aprofundar o diálogo entre o setor privado, entidades representativas e o ambiente jurídico, à medida que o Brasil avança na implementação de sua reforma tributária. A ABGD já planeja novos ciclos de discussões técnicas com foco em tributação, contratos e incentivos para geração distribuída.

Especialistas Debatem os Efeitos da Reforma Tributária na Geração Distribuída em Seminário da ABGD com o Lefosse

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